O Programa Escola Consciente (PEC) surgiu com o sonho de fazer a diferença. Durante o curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Carla Raffaine; Josi Carmelo e Fabiana Mara viram que grande parte dos problemas ambientais estava na falta da conscientização e sensibilização das pessoas em relação ao meio ambiente. Faltavam informações, práticas e principalmente incentivos. Perceberam também que era muito difícil mudar os hábitos das pessoas, mas seria promissor se introduzissem a educação ambiental dentro do ambiente escolar, transformando os estudantes em multiplicadores ambientais e a escola certificada como conscientemente sustentável.

O PEC foi apresentado ao Vereador Marinho Sampaio, que propôs a transformação do PEC em Lei. Houve votação na Câmara Municipal com aprovação do Projeto, sendo a Lei sancionada pelo Prefeito Duarte Nogueira. Portanto, Lei do Município de Ribeirão Preto/SP nº 14.091, de 06 de novembro de 2017, criou o Projeto “Escola Consciente – PEC” para as Escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental e Médio localizadas no município de Ribeirão Preto.

O PEC consiste na certificação ambiental para as escolas que desenvolverem ações, atividades ou projetos voltados para a educação ambiental e ao uso sustentável de recursos naturais. As escolas participantes deverão atender aos seguintes temas:

  • redução de consumo de energia;
  • consumo consciente de água;
  • separação e agregação dos resíduos sólidos;
  • implantação da horta vertical;
  • métodos de preservação do meio ambiente.

As escolas que aderirem ao projeto “Programa Escola Consciente – PEC” e que comprovarem a realização de pelo menos uma atividade relacionada aos temas descritos anteriormente recebem um certificado ambiental. A certificação ambiental é representada por selos classificados da seguinte forma:

  • Selo de “Certificação Escola Consciente”;
  • Selo de “Certificação de Eficiência Energética”;
  • Selo de “Certificação de Consumo Consciente da Água”;
  • Selo de “Certificação de Reciclagem”;
  • Selo de “Certificação de Implantação da Horta”.

Selos individuais conforme atividades implementadas.

O selo de “Certificação Escola Consciente” será o principal, obtido quando a escola tiver atingido pelo menos três objetivos, que poderão ser escolhidos aleatoriamente pelas escolas. A certificação ambiental para as escolas ocorrerá no fim de cada ano letivo. O certificado terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período, desde que mantidos os requisitos legais para a sua concessão.

Certificação de maior peso ou selo geral

Existem ações em andamento para ampliação para outros municípios, com esperança de apoio do Estado de São Paulo, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação. Sendo que o maior sonho da Equipe de Engenheiras, idealizadoras do PEC, é que a Organização das Nações Unidas (ONU) analise o Projeto e difunda essa ideia mundialmente.

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